Cronologia

Professor Modesto Carvalhosa

1932

Nasceu em São Paulo, aos 15 dias do mês de março de 1932.

1937 a 1951

Cursou seus estudos primários em Araraquara e secundários em São Paulo, no Colégio Caetano de Campos.

1952

Estadia na Europa.

1953

Iniciou o bacharelado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

1956

Prêmio Basileu Garcia.

1957

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

1958

Advogado Júnior no Escritório do Dr. Benedito Patti, onde recebeu preciosa formação em Direito Societário.

1960

Fundou o seu próprio escritório de advocacia.

de 1965 a 1975

Consultor Jurídico da Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, integrando a Comissão que transformou a Bolsa Oficial de Valores, através da Resolução n° 66/1966 do Banco Central do Brasil.

1966

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, com a tese “Poder Econômico: fenomenologia - seu disciplinamento jurídico”, publicada pela Revista dos Tribunais em 1967.

1967

Bolsista do Governo Italiano de pós-doutoramento junto ao Instituto de Direito Econômico da Universidade de Camerino, na Cátedra do Prof. Mario Longo, concluído com o trabalho “Appunti sulla Libertà di Iniziativa Economica nel Sistema Costituzionale Brasiliano”, Annali della Facoltà Giuridica, Universitá degli Studi di Camerino, vol. XXXVIII, 1972.

de 1968 a 1971

Professor assistente de Direito Comercial, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na cátedra do Prof. Philomeno Costa.

de 1971 a 1985

Professor adjunto (tenure) de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo sido Paraninfo de diversas turmas que lecionou.

1971

Bolsista da Association Internationale de Droit Comparé para desenvolver trabalho de pesquisa sobre o Direito da Comunidade Europeia, junto à Universidade Robert Schuman de Estrasburgo.

1972

Professor Livre-Docente em Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

1972

Publicação do Livro “A Ordem Econômica na Constituição de 1969”. São Paulo: Revista dos Tribunais.

1973

Publicação do Livro “Direito Econômico”, São Paulo: Revista dos Tribunais.

1973

Participou do grupo de trabalho para a elaboração de Anteprojeto de lei sobre liquidação extrajudicial e intervenção em bancos, junto ao Banco Central do Brasil.

1974

Participou do grupo de trabalho para a elaboração de Anteprojeto de lei sobre a proteção dos acionistas minoritários na transferência de controle da companhia, junto à Comissão de Economia da Câmara dos Deputados.

de 1975 a 1985

Membro da International Faculty for Corporate and Capital Market Law and Securities Regulation, junto à Universidade da Pensilvânia.

1975

Liderou movimento, apoiado por setores da sociedade civil, para impedir a destruição do edifício histórico do Colégio Caetano de Campos, em São Paulo.

de 1975 a 1976

Participou ativamente dos debates em torno do projeto da nova Lei das sociedades anônimas, junto ao Congresso Nacional, meios acadêmicos, empresariais e imprensa, com série de artigos sobre o tema.

de 1977 a 1979

Presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo, tendo liderado os movimentos de oposição ao regime militar e participado da Comissão da Anistia. Subscritor da Carta aos Brasileiros pela ADUSP.

1977

Publicação do Livro “A Nova Lei de Sociedades Anônimas: seu Modelo Econômico”. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

1977

Publicação da primeira edição dos “Comentários à Lei das Sociedades Anônimas”, São Paulo, Saraiva, cujos volumes e tomos têm sido atualizados e reeditados até hoje.

de 1978 a 2008

Conservador e restaurador da Fazenda Pinhal, no município de São Carlos/SP, declarada Patrimônio Histórico Nacional em 1987.

1979

Publicação do Livro “Oferta Pública de Aquisição de Ações”. Rio de Janeiro: IBMEC.

1981

Publicação do Livro “Industrialisierung und Recht in Brasilien : Materialien zum Kolloquium: Der Einfluss der Industrialisierung auf die Entwicklung des Rechts: das Beispiel Brasilien”. Frankfurt am Main: Ed. Metzner.

1982

Elaborou, juntamente com o Prof. Benedito Lima de Toledo, o Anteprojeto de lei que dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Cultural e Ambiental Urbano do Município de São Paulo, transformado em Lei Municipal n° 9.725, de 02 de julho de 1994.

de 1984 a 1987

Presidiu o Condephaat - órgão de preservação do patrimônio histórico do Estado de São Paulo -, no Governo Franco Montoro. No período foram tomadas iniciativas pioneiras, como o tombamento de traçados e coberturas vegetais de áreas urbanas (Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano), bem como o tombamento de áreas naturais da Mata Atlântica (Serra do Mar, em toda sua extensão).

1985

Publicação do Livro “Acordo de Acionistas”. São Paulo: Saraiva.

1987

Presidente da Comissão da IPHAN destinada a propor os artigos da futura Constituição Federal de 1988, referentes à preservação do patrimônio histórico nacional, que foram adotadas em sua integralidade.

1988

Criação do escritório Carvalhosa e Eizirik.

de 1991 a 1994

Presidiu o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo – OAB/SP. Conselheiro da OAB/SP.

1994

Membro da Comissão Especial de Investigações criada pela Presidência da República (Governo Itamar Franco) para investigar e sanear a Administração Pública Federal, em face das conclusões da CPI dos Anões do Orçamento (1993), e formular o Código de Ética do Servidor Público Federal. A Comissão Especial de Investigações foi extinta em 1995, no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que também revogou o Código de Ética do Servidor Público Federal.

1995

Publicou, na condição de organizador e coordenador, o “Livro Negro da Corrupção”. Rio de Janeiro: Paz e Terra, em que apresentou relatórios de caráter investigativo sobre a corrupção na história recente brasileira. Prêmio Jabuti de Literatura Jornalística.

de 1994 a 1997

Membro do Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, previsto nos artigos 89 e 90 da Constituição Federal, ao qual compete pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e de sítio, bem como sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

1999

Integrou a Comissão de Juristas, promovida pelo Banco Mundial, para a criação das leis civis e comerciais da República de Moçambique.

2000

Missão em Moçambique para apresentação e discussão do novo Código Comercial e da nova Lei Societária.

2000

Participou da Convenção Jurídica Brasil-Alemanha, no Instituto Max Planck de Freibourg, publicando a obra “Korruption in Brasilien”.

de 2001 a 2009

Membro e Presidente do Conselho Curador da Universidade Federal de São Carlos.

de 2001 a 2013

Membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta.

2002

Em co-autoria com Nelson Eizirik, publicou a obra “A Nova Lei das S/A”. São Paulo: Saraiva.

2002

Membro do Conselho de Administração da Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD.

2003

Publicação do Livro “Comentários ao Novo Código Civil Brasileiro: parte especial do direito da empresa”. São Paulo: Saraiva.

2005

Publicação de edição atualizada dos “Comentários ao Novo Código Civil Brasileiro: parte especial do direito da empresa”. São Paulo: Saraiva.

2010

Em co-autoria com Nelson Eizirik, publicou a obra “Estudos de Direito Empresarial”, Rio de Janeiro e São Paulo: Saraiva.

2011

Publicação do Livro “Acordo de Acionistas – Homenagem a Celso Barbi Filho”. São Paulo: Saraiva.

2011

Irmão Remido e Membro da Mesa Diretora da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

2012

Publicação do livro “Temas Essenciais de Direito Empresarial – Homenagem a Modesto Carvalhosa”, São Paulo: Saraiva.

2012

Presidente do Conselho Superior da Academia de Escolas de Arquitetura e Urbanismo de Língua Portuguesa, com sede em Lisboa.

2014

Publicação de edição atualizada de todos os volumes e tomos dos “Comentários à Lei das Sociedades Anônimas”, Editora Saraiva.

2014

Publicação do livro “Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas”, Editora Revista dos Tribunais.

2016

Recebe a Medalha do Mérito Judiciário.

2016

Elabora projeto de lei sobre Performance Bond, em tramitação no Senado.

2016

Participa da Comissão responsável pela reforma da Lei 8.666, sobre contratação pública.

2016

Publicação do “Tratado de Direito Empresarial”, Editora Revista dos Tribunais. Continua atuando ativamente como conselheiro de administração, consultor, parecerista, advogado e árbitro. Além de sua atuação profissional, milita ativamente no combate à corrupção, participando de eventos, dando entrevistas e publicando regularmente artigos sobre o tema em periódicos de grande circulação.

2017

Performace Bond: quebra de interlocução direta entre agentes públicos e privados na execução de contratos administrativos, em Infraestrutura: Eficiência e Ética, coord. Affonso Celso Pastores – CDPP / Elsevier Editora

2018

Da Cleptocracia para a Democracia em 2019 - Ed Revista dos Tribunais